Comprou um imóvel na planta e está pensando em rescindir o contrato?
Não abra mão do seu investimento assinando um termo de distrato abusivo sem antes buscar a orientação de um advogado especializado. Seja por atraso da obra ou motivos pessoais, lutamos pelo seu direito de receber uma RESTITUIÇÃO JUSTA dos valores pagos.
Atendimento 100% online | Advogados altamente capacitados para te atender em todo o Brasil
Quem Somos
Travassos Advogados representa um escritório jurídico de destaque, especializado em distrato imobiliário. Com uma abordagem distintiva, a nossa atuação se concentra na denúncia e enfrentamento enérgico das práticas abusivas perpetradas por loteadores, construtoras, incorporadoras e imobiliárias.
Portanto, convidamos você a contar conosco nessa empreitada de confrontação com os loteadores. Estamos empenhados em garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados com firmeza e rigor, demonstrando que a justiça é acessível a todos.
Dr. Ed Travassos
OAB/RJ 246.513 | OAB/SP 540.477
Nossos Serviços
Nosso trabalho é assegurar os direitos dos compradores de imóveis frente às construtoras, que frequentemente apresentam propostas de distrato abusivas, retendo até 50% dos valores pagos.
RESCISÃO POR CULPA DA CONSTRUTORA
Auxíliamos a pleitear, nesses casos, a devolução de todos os valores pagos, e ainda uma indenização de multa e danos morais, em razão da responsabilidade da empresa pelo descumprimento contratual.
DISTRATO POR INICIATIVA DO COMPRADOR
Dificuldades financeiras ou arrependimento, garantindo a maior restituição possível.
NEGOCIAÇÃO
Intermediação direta para evitar processos judiciais quando possível, com foco no seu lucro.
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Perguntas Frequentes
Essas são algumas das perguntas mais frequentes dos nossos clientes. Verifique se você também tem essas dúvidas!
A lei do distrato imobiliário garante ao consumidor o direito de rescindir o contrato e receber de volta parte dos valores pagos. Dependendo do caso (culpa da construtora ou do comprador), os percentuais de retenção variam, mas a justiça brasileira é firme em proteger o consumidor contra retenções abusivas.
Em muitos casos, após o pedido judicial de rescisão, é possível obter uma liminar para suspender a cobrança das parcelas e evitar que seu nome seja negativado. No entanto, cada caso deve ser analisado individualmente antes de interromper os pagamentos.
Se o atraso ultrapassar o prazo de tolerância (geralmente 180 dias), você tem direito à rescisão com devolução de 100% dos valores pagos, corrigidos monetariamente, além de possíveis indenizações por lucros cessantes ou danos morais.
A qualquer momento. Se a construtora não tiver cometido nenhuma ilegalidade (como atraso de obra) daí poderá haver a retenção de um percentual a título de multa (geralmente, 10%).
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Dr. Ed Travassos
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das maiores e mais respeitadas instituições do país.
Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Mediador e Conciliador judicial formado pela CALA (Câmara de Mediação e Arbitragem Latino Americana e Internacional).
O Dr. Ed Travassos possui uma atuação pautada no domínio técnico, com atualização jurídica constante e atendimento humanizado, prezando que você entenda cada fase do processo.
OAB/RJ
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